1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Caroba Distribuidor, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, por favor, não utilize o site.
2. Verificação de Idade
Este site exibe e comercializa bebidas alcoólicas. Em conformidade com a legislação brasileira (Lei nº 9.294/1996 e Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/1990):
- O acesso ao conteúdo do site é restrito a maiores de 18 (dezoito) anos;
- Ao confirmar sua idade, você declara sob sua responsabilidade que possui 18 anos ou mais;
- A declaração falsa de idade é de inteira responsabilidade do usuário;
- Registramos o consentimento (data, hora, IP e identificador de sessão) para fins de comprovação legal;
- A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é crime (art. 243 do ECA).
3. Uso do Site
O site é destinado à consulta de produtos e preços oferecidos pela Caroba Distribuidor. O usuário se compromete a:
- Utilizar o site de boa-fé e de forma lícita;
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema;
- Não utilizar meios automatizados para coletar dados do site;
- Não reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização;
- Fornecer informações verdadeiras ao interagir com o site.
4. Catálogo e Preços
Os produtos e preços apresentados no site são meramente informativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio. A Caroba Distribuidor:
- Não garante a disponibilidade de todos os produtos exibidos;
- Reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preço;
- Pode alterar, incluir ou remover produtos a qualquer momento;
- Confirma preços e disponibilidade apenas no momento do pedido via WhatsApp ou contato direto.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo logotipo, textos, imagens, layout e código — é de propriedade da Caroba Distribuidor ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.
As marcas dos produtos exibidos pertencem aos seus respectivos fabricantes e são utilizadas apenas para fins de identificação.
6. Coleta de Dados
Os dados coletados pelo site são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.
Ao aceitar estes Termos, você também declara estar ciente das práticas de coleta e tratamento de dados descritas na Política de Privacidade.
7. Registro de Consentimento
Para fins de segurança jurídica e conformidade com a LGPD, registramos os seguintes dados no momento da verificação de idade:
- Data e hora exatas do consentimento;
- Endereço IP do dispositivo;
- Identificador da sessão de navegação;
- Informações do navegador utilizado;
- Confirmação expressa de idade (maior de 18 anos);
- Aceite da Política de Privacidade;
- Aceite dos Termos de Uso.
Estes registros são mantidos por até 5 (cinco) anos como prova de consentimento.
8. Limitação de Responsabilidade
A Caroba Distribuidor:
- Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site;
- Não garante disponibilidade ininterrupta do site;
- Não se responsabiliza por declarações falsas de idade feitas pelo usuário;
- Reserva-se o direito de suspender ou modificar o site sem aviso prévio.
9. Bebidas Alcoólicas — Advertências Legais
BEBA COM MODERAÇÃO.
A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS É CRIME.
SE BEBER, NÃO DIRIJA.
Este site não incentiva o consumo excessivo de álcool. O consumo de bebidas alcoólicas é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.
10. Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos.
11. Alterações
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: