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Termos de Uso

Última atualização: 17/11/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Caroba Distribuidor, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, por favor, não utilize o site.

2. Verificação de Idade

Este site exibe e comercializa bebidas alcoólicas. Em conformidade com a legislação brasileira (Lei nº 9.294/1996 e Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/1990):

  • O acesso ao conteúdo do site é restrito a maiores de 18 (dezoito) anos;
  • Ao confirmar sua idade, você declara sob sua responsabilidade que possui 18 anos ou mais;
  • A declaração falsa de idade é de inteira responsabilidade do usuário;
  • Registramos o consentimento (data, hora, IP e identificador de sessão) para fins de comprovação legal;
  • A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é crime (art. 243 do ECA).

3. Uso do Site

O site é destinado à consulta de produtos e preços oferecidos pela Caroba Distribuidor. O usuário se compromete a:

  • Utilizar o site de boa-fé e de forma lícita;
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema;
  • Não utilizar meios automatizados para coletar dados do site;
  • Não reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização;
  • Fornecer informações verdadeiras ao interagir com o site.

4. Catálogo e Preços

Os produtos e preços apresentados no site são meramente informativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio. A Caroba Distribuidor:

  • Não garante a disponibilidade de todos os produtos exibidos;
  • Reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preço;
  • Pode alterar, incluir ou remover produtos a qualquer momento;
  • Confirma preços e disponibilidade apenas no momento do pedido via WhatsApp ou contato direto.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo logotipo, textos, imagens, layout e código — é de propriedade da Caroba Distribuidor ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

As marcas dos produtos exibidos pertencem aos seus respectivos fabricantes e são utilizadas apenas para fins de identificação.

6. Coleta de Dados

Os dados coletados pelo site são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

Ao aceitar estes Termos, você também declara estar ciente das práticas de coleta e tratamento de dados descritas na Política de Privacidade.

7. Registro de Consentimento

Para fins de segurança jurídica e conformidade com a LGPD, registramos os seguintes dados no momento da verificação de idade:

  • Data e hora exatas do consentimento;
  • Endereço IP do dispositivo;
  • Identificador da sessão de navegação;
  • Informações do navegador utilizado;
  • Confirmação expressa de idade (maior de 18 anos);
  • Aceite da Política de Privacidade;
  • Aceite dos Termos de Uso.

Estes registros são mantidos por até 5 (cinco) anos como prova de consentimento.

8. Limitação de Responsabilidade

A Caroba Distribuidor:

  • Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site;
  • Não garante disponibilidade ininterrupta do site;
  • Não se responsabiliza por declarações falsas de idade feitas pelo usuário;
  • Reserva-se o direito de suspender ou modificar o site sem aviso prévio.

9. Bebidas Alcoólicas — Advertências Legais

BEBA COM MODERAÇÃO.

A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS É CRIME.

SE BEBER, NÃO DIRIJA.

Este site não incentiva o consumo excessivo de álcool. O consumo de bebidas alcoólicas é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.

10. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos.

11. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • E-mail: contato@distribuidorcaroba.com.br
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(73) 9 8229-2830 WhatsApp contato@distribuidorcaroba.com.br R. Nossa Sra. Sallete, Japão - Presidente Tancredo Neves
Segunda a Sábado: 08h às 18h - Domingo: 08h às 12h

BEBA COM MODERAÇÃO. A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é crime (Lei nº 9.294/1996).
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